Rascunho para revisão. Este texto ainda não passou por revisão jurídica.
Termos de uso
Vigência: [data a definir].
Estes termos regem o uso do Cosmea (app.cosmealove.com) e a compra do calendário de 90 dias. Ao criar uma conta ou comprar, você concorda com eles.
1. O que é o Cosmea
O Cosmea é um serviço digital de entretenimento e reflexão: a partir de dois mapas astrais, mostra um calendário de 90 dias com dias verdes, âmbar e vermelhos e os motivos astrológicos de cada cor. O serviço é operado por Cosmea (cosmealove.com); contato: cosmealove@gmail.com.
2. O que você compra
Um único produto: o acesso aos 90 dias do calendário, para todas as pessoas que você adicionar à sua conta, por R$ 49, pagos uma vez via Pix (processado pelo AbacatePay). Não há assinatura, renovação nem cobrança recorrente. Os 7 primeiros dias de cada calendário são gratuitos e não exigem compra.
O acesso é liberado assim que o AbacatePay confirma o pagamento, normalmente em segundos, e os 90 dias abrem de forma progressiva ao longo da primeira semana: no dia do pagamento você vê os 30 primeiros dias completos (cor, pontuação e motivos) e, a cada dia, mais 10 são liberados, até que todos os 90 estejam abertos no sexto dia depois da compra. Os dias ainda não liberados aparecem só com a cor e a data em que abrem. Você também recebe, por e-mail, o veredito de cada dia às 9h. O acesso não tem prazo para expirar: enquanto sua conta existir, o calendário mostra os 90 dias a partir do dia em que você o abre. O conteúdo é digital e entregue na própria conta; não há envio físico.
3. Direito de arrependimento (7 dias)
Como a compra é feita pela internet, você pode desistir dela em até 7 dias corridos a partir da confirmação do pagamento, sem precisar justificar, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). Para isso, escreva para cosmealove@gmail.com a partir do e-mail da sua conta. Devolvemos o valor pago pelo mesmo meio (Pix) e o acesso aos 90 dias completos é encerrado.
4. Entretenimento, não previsão
As cores e os motivos do calendário são interpretação astrológica tradicional aplicada a posições reais do céu. Não são previsão, promessa, diagnóstico nem aconselhamento de qualquer tipo. Estudos controlados não mostraram que a astrologia prevê eventos. Não garantimos nenhum resultado, e nenhuma decisão sobre uma pessoa, um relacionamento, saúde, dinheiro ou trabalho deve se apoiar no calendário.
5. Sua conta e uso adequado
O Cosmea é só para maiores de 18 anos; as duas datas de nascimento precisam ter pelo menos 18 anos. O acesso é pessoal e feito por link enviado ao seu e-mail; mantenha esse e-mail seguro. Ao inserir os dados de nascimento de outra pessoa, use apenas dados que você tem o direito de usar. Você pode apagar um par ou a sua conta a qualquer momento, nas configurações.
6. Disponibilidade e mudanças no serviço
Fazemos o razoável para manter o serviço no ar, mas ele pode ficar indisponível por manutenção ou por falhas de terceiros (hospedagem, banco de dados, pagamento, e-mail). Podemos melhorar o cálculo e a interface ao longo do tempo; o que você comprou (os 90 dias, para todas as pessoas da conta, liberados como descrito na seção 2) não muda por isso.
7. Privacidade e LGPD
Os dados de nascimento ficam só no seu navegador; o servidor recebe apenas as cores e os motivos de cada dia, seu e-mail e o registro da compra. Como tratamos esses dados, e como exercer seus direitos pela Lei 13.709/2018 (LGPD), está no aviso de Privacidade.
8. Mudanças nestes termos
Se estes termos mudarem, a data no topo é atualizada e a versão vigente fica sempre nesta página. Mudanças não reduzem os direitos de uma compra já feita.
9. Contato e legislação
Dúvidas, pedidos de devolução e reclamações: cosmealove@gmail.com. Aplica-se a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor. Você também pode registrar uma reclamação em consumidor.gov.br.